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Boletim Conteúdo Jurídico n. 334, de 19/01 a 24/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

Ano VII - 2015 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 334, de 19/01 a 24/01 de 2015 (ano VII) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF/GO) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador do Direito Internacional (AM/DF): SERGIMAR MARTINS DE ARAÚJO - Advogado com mais de 10 anos de experiencia. Especialista em Direito Processual Civil Internacional. Professor universitário (clique para ver o perfil)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

24/01/2015 João Clair Silveira
» O calote eleitoral e o roubo aos direitos dos trabalhadores

Direito Constitucional

23/01/2015 João Baptista Herkenhoff
» Liberdade de Cultos

Direito Penal

22/01/2015 Eduardo Luiz Santos Cabette
» Direito criminal e agências estatais: no fio da navalha entre o bem e o mal

Direito Processual

21/01/2015 Kiyoshi Harada
» Recurso especial ou recurso extraordinário?

Direito Penal

20/01/2015 Renato Marcão
» A causa de aumento de pena do art. 40, VI, da Lei de Drogas, e o crime de corrupção de menores tipificado no art. 244-B do ECA

Direito Comparado

19/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira
» No Chile, tortura gera condenação penal e civil: e no Brasil? Gera confissão do indiciado e impunidade!

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Processual Penal

24/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» O poder geral de cautela no Processo Penal - uma estupidez!

Direito Processual Civil

24/01/2015 Artur Barbosa da Silveira

» As tutelas de urgência e de evidência no novo Código de Processo Civil

Temas Diversos

24/01/2015 Luiz Flávio Gomes

» "Rouba, mas faz": os eleitores perdoam os corruptos competentes?

Direito Civil

24/01/2015 Carleial Bernardino Mendonça

» A tirania dos filhos e a escravidão dos pais

Direito Internacional

24/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Questões objetivas do Direito Internacional

Direito Ambiental

24/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Das Águas no Direito de Vizinhança: Tessituras às Limitações Legais à Propriedade Similares à Servidão

Direito Processual Civil

23/01/2015 Júlio César Rossi

» Coisa julgada no processo coletivo

Direito Penal

23/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Finalmente o Supremo Tribunal Federal vai decidir a respeito da contagem do prazo para a prescrição executória

Direito Constitucional

23/01/2015 Vitor Luis Artioli Kundrat

» Intervenção judicial nas políticas públicas

Temas Diversos

23/01/2015 Wagner Rocha D'Angelis

» "Charlie n?est pas Mort" (Charlie não está morto)

Direito Processual Civil

23/01/2015 Artur Barbosa da Silveira

» Fazenda Pública em Juízo: da suspensão da liminar, da segurança e da tutela antecipada

Direito Civil

23/01/2015 Francine Amanda Franchi Brito

» Da atual legislação da guarda compartilhada e sua aplicabilidade

Direito Penal

22/01/2015 Andreia Barbosa de Almeida

» Da impossibilidade de um crime ser absorvido por uma contravenção penal à luz do princípio da consunção

Direito Processual Penal

22/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» A quebra do sigilo telefônico de pessoa jurídica pode? E se não for crime ambiental?

Direito Administrativo

22/01/2015 Douglas Pereira da Silva

» Bens públicos municipais e sua importância na delimitação da atuação das guardas municipais conforme Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014

Direito Penal

22/01/2015 Artur Barbosa da Silveira

» Os crimes cibernéticos e a Lei nº 12.737/2012

Direito Constitucional

22/01/2015 Lucas Sales da Costa

» Vedação ao anonimato e denúncias anônimas: limitações à liberdade de expressão

Direito Constitucional

22/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Questões diretas dos direitos fundamentais mínimos

Direito Administrativo

22/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Da Usucapião Indígena: Explicitações à Modalidade consagrada no Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973)

Direito Processual Penal

21/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» " Mea culpa, mea culpa, mea maxima culpa", disse o Ministro Marco Aurélio: Habeas Corpus ou Recurso Ordinário Constitucional? e o princípio da insiginificância?

Direito Civil

21/01/2015 Daniel Oitaven Pamponet Miguel

» Conflitos nome-nome, nome-marca e marca-marca: uma análise da decisão do STJ no "Caso Odebrecht"

Direito Civil

21/01/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Compromisso de compra e venda

Direito Penal

21/01/2015 Ana Paula Alves Barros

» O aumento de denúncias de crime contra as mulheres: A necessidade de um novo olhar

Direito Constitucional

21/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Propostas de renovação contra o desenfreado ativismo judicial e das técnicas da common law

Direito Civil

21/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Possibilidade de Usucapião de Terras Particulares em Ilhas Costeiras: Breve Painel do Tema

Direitos Humanos

20/01/2015 Adriana Letícia Saraiva Lamounier Rodrigues

» O homem como sujeito de Direito Internacional

Direito Constitucional

20/01/2015 Rômulo de Andrade Moreira

» Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental ou Ação Direta de Inconstitucionalidade, that is the question

Direito Processual Penal

20/01/2015 Arthur Henrique Quirino

» A vitimização e sua tratativa à luz do processo penal brasileiro

Segurança Pública

20/01/2015 Douglas Pereira da Silva

» A falta de confiança da comunidade: o grande desafio à implantação da polícia comunitária nas polícias militares do Brasil

Deontologia

20/01/2015 Jean Charles de Oliveira Batista

» Definição de Ética, Direito e Cidadania

Direito Processual

20/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Princípio da livre motivação das decisões judiciais

Direito Civil

20/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Apontamentos às Restrições ao Direito de Propriedade em Virtude de Interesse Social

Temas Diversos

20/01/2015 Luiz Flávio Gomes

» Corrupção e o mecanismo psicológico da negação

Direito Trabalhista

20/01/2015 Roberto Monteiro Pinho

» Novas regras e os trabalhadores pagam a conta

Direito Penal

19/01/2015 Ana Paula Alves Barros

» A Segunda Guerra Mundial: Para entender o nascimento da Vitimologia

Segurança Pública

19/01/2015 Eline Luque Teixeira Paim

» Polícia Administrativa e Polícia Judiciária

Direito Civil

19/01/2015 Daniel Oitaven Pamponet Miguel

» O regime possessório na estrutura contratual da alienação fiduciária de bens imóveis

Direitos Humanos

19/01/2015 Cristina Aparecida da Silva

» O abandono afetivo inverso da pessoa idosa do Brasil e seus aspectos relevantes à luz do estatuto do idoso

Segurança Pública

19/01/2015 Luiz Flávio Gomes

» Segurança pública, menoridade e a pajelança para chover

Direito Constitucional

19/01/2015 Fernando Cristian Marques

» Precedentes no caminho da igualdade das decisões judiciais em sede de jurisdição constitucional

Direito Civil

19/01/2015 Márcia Maria Costa Azevedo

» Responsabilidade civil dos pais por abandono afetivo dos filhos: uma análise teórica do tema no Brasil

DDireito Ambiental

19/01/2015 Tauã Lima Verdan Rangel

» Singelos Comentários aos Instrumentos de Gestão dos Recursos Hídricos: Painel ao Artigo 5º, incisos I ao III, da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997)

Direito Penal

19/01/2015 Jairo do Socorro dos Santos da Costa

» Uma visão crítica sobre a redução da maioridade penal

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Direito Civil